Seja bem vindo ao nosso site Rádio Serra Linda FM!

WhatsApp (87)988774890
No Ar
Peça sua Música

Pedir

Fram

Solidão

Amado batista ...

Maria consuelo Alves da Silva

Ubatuba

Estou de pé da rose nascimento ...

Edivania silva

Guariba sp

Qualquer Música ...

Cícero eufrasio pereira

Matao

Wälder Tavares professora...

Jaqueline Silva

Solidão

100 pareia ...

cristiane hans

caruaru

Lembro=Brunno carvalho...

Mural

Enviar mensagem

Carmen Odaguiri

A próxima canção ofereço a todos os ouvintes do...

Danúbia Mendes Souza Menezes

Ai que saudades desse povo acolhedor,desta terra pacata e de valor,cheia de...

tatiana lopes

Quero ouvir a musica,,Barreiras do brunno carvalho,,,mandar p\\igor maciel....

Marcelo Vieira

Ouvindo a Transmissão da Missa....

amiga EDNEIS souza

queria pedir uma musica com henrrique e juliano ofereço ao meu avo n...

Fabio Leite

quero ouvir a musica de volta pro meu aconchego de ELBA RAMALHO oferecer...

EDSON JUNIOR

OLÁ RAPAZIADA AQUI É EDSON JUNIOR DA RADIO JORNAL 1120 KHZ DE...

Marcelo

Amei em assisti o documentário da #Globonews Boa Noite Solidã...

Parceiros
Blog do Veras
S1 Notícias
Estatísticas

Visitas: 645079

Usuários Online: 18

Brasil

Anatel proíbe operadoras de bloquear internet fixa após fim da franquia

Publicada em 19/04/16 às 08:23h - 606 visualizações postado por: Charley Garrido

Link da Notícia:
Compartilhe
   

Anatel proíbe operadoras de bloquear internet fixa após fim da franquia

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou, cautelarmente, que operadoras de banda larga fixa deixem de restringir o acesso à internet mesmo após o fim da franquia. A suspensão terá vigência por 90 dias e, em caso de descumprimento da determinação, as empresas estarão sujeitas a multa diária de R$ 150 mil, até o limite de R$ 10 milhões. Às 16h desta segunda-feira (18), a Anatel dará coletiva sobre o assunto.

Segundo o despacho da Anatel, que está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, a determinação é direcionada às empresas Algar Telecom; Brasil Telecomunicações; Cabo Serviços de Telecomunicações; Claro; Global Village Telecom; OI Móvel; Sky Serviços de Banda Larga; Telefônica Brasil; Telemar Norte Leste; TIM Celular; Sercomtel e Oi S.A.

Pelo documento, a Superintendência de Relações com os Consumidores determinou que as prestadoras de banda larga fixa se abstenham de adotar práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que essas ações encontrem previsão em contrato de adesão ou em plano de serviço, até o cumprimento cumulativo de algumas condições.

Dentre elas: comprovar, perante a agência, a colocação ao dispor dos consumidores, de forma efetiva e adequada, de ferramentas que permitam, de modo funcional e adequado ao nível de vulnerabilidade técnica e econômica dos usuários: o acompanhamento do consumo do serviço; a identificação do perfil de consumo; a obtenção do histórico detalhado de sua utilização; a notificação quanto à proximidade do esgotamento da franquia; e a possibilidade de se comparar preços.

Além disso, as empresas precisarão emitir instruções a seus empregados e agentes credenciados envolvidos no atendimento em lojas físicas e demais canais de atendimento para que os consumidores sejam previamente informados sobre esses termos e condições antes de contratar ou aditar contratos de prestação de serviço de banda larga fixa.

Só depois de efetivamente atenderem às condições impostas pela Anatel, as operadoras podem voltar a praticar o sistema de franquia na banda larga fixa. O prazo para essas adequações é de 90 dias, segundo o despacho.

Conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado noticiou semana passada, revoltados com o regime - anunciado pela operadora Vivo em fevereiro e que já estava previsto em contratos da Oi e da NET -, entidades de defesa do consumidor e movimentos populares têm feito manifestações online contra a medida, pelas limitações que ela pode trazer ao uso da internet no País.

Apesar de tanta discussão, até agora, pouco se sabe sobre os motivos por trás da decisão das operadoras. Procuradas pelo jornal O Estado de S. Paulo, Oi, Net e Vivo não comentaram o assunto.

A falta de explicações levou o Procon-RJ a notificar na última quinta-feira as três operadoras para que elas expliquem, em até 15 dias, o funcionamento do modelo de franquias. A Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) entraram com ações na Justiça.

A principal crítica é sobre como as operadoras vão restringir o acesso à internet após o fim da franquia. Para o pesquisador de telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta, as franquias são pequenas, principalmente em planos populares, o que limita o conteúdo que pode ser consumido. Nos pacotes mais baratos, o limite varia entre 10 GB e 30 GB.

Para ele, a imposição de contratos com desvantagens excessivas infringe o Código de Defesa do Consumidor. "As empresas não apresentaram estudo que embase o modelo de franquias. É abuso de poder econômico", afirmou. R7




ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Publicidade
Parceiro 01Parceiro 02Parceiro 02

Copyright (c) 2022 - Rádio Serra Linda FM - Todos os direitos reservados
site, tv, vídeos, video, radio online, radio, radio ao vivo, internet radio, web rádio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, musica, entretenimento, lazer, Áudio, Rádio, Musicas, promoções, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias,mp3,Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, Rádios e TVs, Tempo e Trânsito, Últimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, Áudio, rádio, Música, música, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Web radio, CD